Processo 162713/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/05/2013 09:42
Autuado em 08/05/2013 09:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2493/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2014 Acórdão   2493/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2014 Acórdão   2493/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LOTÁRIO OTO KNOB
Origem MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/05/2013 10:01 154279/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 12:23 AR do oficio OPD - 892/14 - GP
03/07/2014 10:25 do Protocolo 607549/14
22/05/2014 07:42 do Protocolo 466600/14
05/02/2014 15:13 do Protocolo 80952/14
16/01/2014 09:12 do Protocolo 32370/14
13/12/2013 14:19 AR do ofício ODL - 1237/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2013 Ofício de Diligência   1237/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1467/2014
30/04/2014 871 Acórdão nº 2493/2014
11/04/2014 860 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 17/04/2014
22/01/2014 806 Despacho Processual Diverso nº 194/2014
21/11/2013 772 Despacho Processual Diverso nº 3220/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10076/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2014 17:59 DP  
22/07/2014 14:54 DEX Informação nº 4930/2014 -
21/07/2014 14:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 419/2014 -
07/07/2014 10:36 GCFAMG  
04/07/2014 09:17 DG  
03/07/2014 11:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1707/2014 -
26/06/2014 17:11 DEX Instrução nº 573/2014 -
25/06/2014 17:20 DP Informação nº 10778/2014 -
23/06/2014 10:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 892/2014 -
23/06/2014 10:01 DEX Instrução de Cobrança nº 1168/2014 -
23/06/2014 10:01 DEX Informação nº 4190/2014 -
23/06/2014 10:01 DEX Informação nº 4191/2014 -
16/06/2014 11:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1396/2014 -
16/06/2014 09:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 676/2014 -
22/05/2014 09:04 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 11/2014 -
22/05/2014 09:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1467/2014 -
22/04/2014 08:52 STP  
03/04/2014 11:29 GCFAMG  
31/03/2014 18:10 SMPjTC Parecer nº 4632/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento, mas pelo não provimento do recurso de revista e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 501/12 da 1ª Câmara.
07/02/2014 09:43 DCM Instrução nº 802/2014 - Pela renovação de diligência ou pelo conhecimento, mas improvimento do Revista.
05/02/2014 16:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 512/2014 -
20/01/2014 08:24 DP Informação nº 1835/2014 -
16/01/2014 12:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 194/2014 -
19/11/2013 10:39 DP Informação nº 568/2014 -
19/11/2013 10:39 DP Ofício de Diligência nº 1237/2013 -
18/11/2013 09:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3220/2013 -
13/11/2013 14:28 SMPjTC Parecer nº 18321/2013 - diligência Por uma derradeira diligência, conforme preconizado pela unidade técnica.
10/05/2013 09:08 DCM Instrução nº 4262/2013 - OPINA-SE pela realização de derradeira diligência para que o recorrente seja tão diligente quanto o foi com as contas de 2008 e proceda a conciliação mensal das divergências, inclusive quanto ao correto valor empenhado, sob pena de manutenção da decisão
09/05/2013 12:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 834/2013 -
08/05/2013 09:41 DP Informação nº 8150/2013 -
08/05/2013 09:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10076/2013 -

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